Quais cookies a Munitax define no site e na plataforma, para que servem, quanto duram e como o leitor pode controlá-los.
Cookies são pequenos arquivos que um site grava no navegador e volta a ler nas requisições seguintes. Sem eles não há sessão autenticada.
Nenhum cookie definido pela Munitax Tecnologia Ltda. é de publicidade.
Terceiros também gravam armazenamento no navegador: o provedor de identidade, as ferramentas de medição e os recursos incorporados às páginas. Esse armazenamento não está sob o controle da Munitax.
1.1Esta política cobre o uso de cookies e de tecnologias equivalentes de armazenamento no navegador em duas superfícies: o Site, que reúne munitax.com.br e suas páginas públicas, e a Plataforma, o ambiente autenticado do Serviço, acessível apenas ao Usuário Autorizado designado pelo Município.
1.2Os termos definidos com inicial maiúscula têm o sentido fixado em Termos e condições de uso. O tratamento de dados pessoais em sentido amplo (finalidades, bases legais, operadores contratados, transferência internacional e direitos do titular) está em Política de privacidade.
1.3Ficam fora os cookies definidos por sites de terceiros que o leitor venha a acessar a partir de links publicados no Site. Regem-se pelas políticas dos respectivos responsáveis.
2.1Os cookies definidos pela própria Munitax, relacionados na seção 3, cumprem duas funções e nenhuma outra: manter a sessão autenticada e a segurança do acesso, e lembrar preferências de interface do Usuário Autorizado.
2.2A Munitax não define cookie de publicidade, não constrói perfil comportamental para fins publicitários e não comercializa dados coletados por cookies.
2.3Nenhum cookie próprio acompanha o leitor entre sites.
2.4O Site e a Plataforma carregam também componentes de terceiros para medição de audiência, de desempenho e de uso, descritos na seção 5. Não são estritamente necessários ao funcionamento.
Os componentes de medição são carregados em todas as páginas e não dependem de ação prévia do leitor: hoje o Site não apresenta painel de consentimento, e o controle cabe às configurações do navegador (seção 7). A Munitax compromete-se a coletar consentimento previamente à introdução de qualquer cookie próprio de finalidade não essencial e a atualizar esta página a cada alteração do inventário. O art. 6º, VI, e o art. 9º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) impõem informação clara e adequada sobre o tratamento.
3.1Cookies estritamente necessários são aqueles sem os quais a autenticação e a segurança da sessão não funcionam; cookies de preferência apenas evitam que o Serviço esqueça uma escolha de interface.
| Cookie | Categoria | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| userData | Estritamente necessário | Guarda, em token assinado, o instantâneo de autorização do Usuário Autorizado (identificador, nome, e-mail funcional, papel, situação da conta e município), usado para decidir quais páginas podem ser abertas | 15 minutos quando a autenticação é feita pelo provedor de identidade; até 31 dias no modo de autenticação legado |
| atkn | Estritamente necessário | Token de acesso às interfaces do Serviço no modo de autenticação legado | Definida pela sessão do navegador |
| rtkn | Estritamente necessário | Token de renovação da sessão no modo de autenticação legado | Definida pela sessão do navegador |
| uid | Estritamente necessário | Identificador do Usuário Autorizado na sessão legada | Definida pela sessão do navegador |
| adonis-session | Estritamente necessário | Sessão do servidor de aplicação do Serviço | 2 horas sem atividade |
| dashboard-sidebar-collapsed | Preferência | Registra apenas se a barra lateral do painel está recolhida, para que a página seja servida já na posição escolhida | 1 ano |
| academy-theater | Preferência | Registra apenas se a aula do MuniAcademy está em modo cinema | 1 ano |
3.2Os cookies de sessão da Munitax são marcados como HttpOnly, o que os torna inacessíveis a scripts da página, e como SameSite=Lax; em produção recebem também o atributo Secure, de modo que só trafegam por HTTPS. Em produção esses cookies são escopados ao domínio munitax.com.br e aos seus subdomínios, e por isso o Site e a Plataforma compartilham a mesma sessão. Os dois cookies de preferência são gravados pelo próprio navegador e não recebem a marcação HttpOnly.
3.3Os cookies de autenticação são apagados quando o Usuário Autorizado sai da conta e sempre que a sessão expira ou deixa de ser válida. A mesma rotina remove nomes remanescentes de versões anteriores do Serviço, ainda que já não sejam emitidos.
Nenhum cookie transporta dados de contribuinte. O conteúdo do cookie userData é um token assinado, e não cifrado, inacessível aos scripts da página; reúne apenas dados funcionais do Usuário Autorizado (identificador, nome, e-mail funcional, papel de acesso, situação da conta e município). Os dados protegidos pelo sigilo fiscal do art. 198 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) são obtidos das interfaces do Serviço a cada requisição, mediante credencial de sessão, e não são gravados no navegador.
| Origem | Função | Duração |
|---|---|---|
| Provedor de identidade responsável pela autenticação | Manutenção da sessão autenticada e reconhecimento do navegador durante o acesso | Definida pelo provedor |
| Ferramentas de medição de audiência, de desempenho e de uso | Medição estatística e diagnóstico; ver a seção 5 | Definida pelo fornecedor |
| Recursos de terceiros incorporados às páginas | Funcionamento do recurso incorporado; ver a seção 6 | Definida pelo fornecedor |
4.1Além de cookies, o Serviço usa o armazenamento local do navegador para preferências de interface e para o funcionamento de recursos do MuniAcademy:
4.2Esses dados permanecem no dispositivo, não são enviados ao servidor e podem ser apagados a qualquer momento pelo próprio navegador. Os dois cookies de preferência da seção 3, por serem cookies, acompanham cada requisição.
4.3O armazenamento local não é usado para identificar a pessoa entre sites e não guarda dados de contribuintes.
5.1O Site e a Plataforma carregam o Microsoft Clarity, ferramenta de análise de uso que registra a interação com as páginas para identificar dificuldades de navegação e falhas de interface. O componente é carregado em todas as páginas, inclusive no ambiente autenticado.
5.2São carregados também os componentes de medição de audiência e de desempenho da Vercel, com finalidade estatística e de diagnóstico do tempo de resposta das páginas.
5.3Nenhum desses componentes consta do inventário de cookies próprios: o armazenamento que venham a gravar no navegador é do respectivo fornecedor e rege-se pela política dele.
5.4A Munitax não utiliza os dados dessas ferramentas para publicidade e não os comercializa.
5.5A relação dos operadores contratados pela Munitax, as respectivas finalidades e as informações sobre transferência internacional de dados estão em Política de privacidade.
6.1Algumas páginas incorporam recursos fornecidos por terceiros. Esses recursos são carregados diretamente do fornecedor e podem gravar armazenamento próprio no navegador, sob a política de cada um:
6.2A Munitax não define nem lê esses cookies e não tem acesso ao seu conteúdo. O bloqueio deles pelo navegador impede o funcionamento do recurso incorporado, mas não afeta o restante do Serviço.
7.1O controle é exercido pelas configurações do navegador, que permitem bloquear cookies, apagar os já gravados e usar sessão de navegação anônima. As mesmas configurações alcançam o armazenamento local. Cada navegador expõe esses controles na sua área de privacidade ou de dados de navegação.
7.2Bloquear os cookies estritamente necessários impede a autenticação: sem eles não é possível iniciar nem manter sessão na Plataforma. Bloquear os cookies de preferência não impede o uso do Serviço; apenas faz com que as escolhas de interface sejam esquecidas a cada acesso.
7.3Pedidos relativos a dados pessoais tratados pela Munitax como controladora seguem o procedimento de Política de privacidade. Pedidos relativos a dados tributários são dirigidos ao Município, na qualidade de controlador, pelo caminho descrito em LGPD.
8.1O inventário é revisado a cada alteração relevante do Serviço, e esta página é republicada com nova data de atualização.
8.2A versão vigente é a publicada aqui.
8.3Os cookies atkn, rtkn e uid pertencem ao modo de autenticação legado e deixam de ser emitidos à medida que a migração para o provedor de identidade avança. O inventário acompanha essa mudança.